O produtor de leite entra na sua conta de imposto

Praticamente todo laticínio compra leite de produtor rural, e essa entrada — que parece uma compra comum — é um dos pontos que mais muda com a Reforma Tributária. O crédito de ICMS produtor rural que o laticínio hoje conhece dá lugar a uma lógica nova de crédito de IBS e CBS, e essa lógica depende diretamente do perfil tributário de cada produtor da linha de captação.

Não é um detalhe menor. A partir da Reforma, existem dois perfis possíveis de produtor, e cada um gera um tipo diferente de crédito para o laticínio.

Os dois perfis de produtor

Por que isso muda a linha de captação

A distinção entre produtor contribuinte e não contribuinte não é burocrática — ela determina quanto crédito o laticínio recupera em cada entrada de leite. Um produtor não contribuinte que deveria ter migrado de perfil, ou uma autorização eletrônica do produtor rural que fica pendente, pode significar crédito presumido calculado errado, ou simplesmente não reconhecido.

Por isso, mapear a linha de captação produtor a produtor deixa de ser apenas controle operacional e passa a ser controle tributário. Cada fornecedor de leite precisa estar identificado com o perfil correto, e esse cadastro precisa ser revisado com regularidade — produtor muda de faixa, muda de regime, e o laticínio só sabe se estiver acompanhando.

O fim do Mais Leite Saudável

Some-se a isso o fim do Mais Leite Saudável, programa que hoje desonera parte da cadeia. Sem ele, a exposição tributária da compra de leite de produtor rural aumenta, o que torna ainda mais relevante ter cada nota fiscal de produtor rural leite bem enquadrada desde a entrada — não é mais um detalhe que se corrige depois, é a origem do crédito que sustenta a operação inteira.